PALAVRA-CHAVE BUSCADA
187 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”
- 29/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.
Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018
- 09/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. No campo da educação, foi vetado o seguinte artigo: “Art. 21. A alocação de recursos na área de Educação terá por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação
A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política
- 2007
- CEDOC
- Texto
Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...
Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza
- 25/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza. Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel
Digitalização e equidade no ensino
- 06/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de desigualdade na distribuição de recursos, notadamente os digitais. Um grande avanço foi o robustecimento do Fundeb. O financiamento, contudo, é condição necessária, mas nem de longe suficiente. A boa alocação de recursos é decisiva, e muitos diferenciais têm pouca ou nenhuma relação com a quantidade de dinheiro, mas com a qualidade da gestão. Com efeito
Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
- que poderia privilegiar a alocação de recursos em áreas que beneficiassem aliados, por exemplo. Até aquele momento, ela acrescenta, as emendas eram distribuídas de forma mais isonômica, ou seja, tanto parlamentares da oposição quanto da base do governo tinham os mesmo direitos aos recursos. "O cacique [do partido] não tinha mais capacidade de emendar o orçamento
Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU
- 20/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de educação, segundo o órgão. A área técnica da controladoria ainda indica que o MEC (Ministério da Educação) não cumpre sua função de alocação de recursos alinhada a políticas públicas e deixa de fornecer assistência técnica a prefeituras. O quadro atual distanciou a pasta da sua missão constitucional e potencializou o aumento da desigualdade, de acordo o documento
Concurso público nacional unificado e a busca por um serviço público com a cara do Brasil
- 13/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para denunciar uma violência sexual ou doméstica. Por sua vez, a representação ativa ocorre quando servidores tomam decisões e emitem opiniões que representam os valores e interesses agregados dos grupos populacionais com os quais se identificam, favorecendo uma alocação mais democrática de recursos públicos. Por exemplo, estudos demonstram que mulheres em cargos
Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do auxílio emergencial. A PEC n. 188/2019 já precarizava esta vinculação pela soma dos montantes vinculados, deixando à discricionaridade dos governantes a alocação dos recursos. À colaboração, segue-se a competição. Recebida por uma enxurrada de críticas provenientes de diferentes setores, que já apontava para a forte rejeição da proposta, o relator, Senador Márcio
Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.
Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE
- 2017
- CEDOC
- Texto
Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento
Gestão escolar: conselho de classe e as possibilidades para o replanejamento
- 27/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que ocorra a contratação e alocação de profissionais, para possibilitar uma jornada de trabalho que permita aos educadores tempo para autoavaliarem e aprimorarem a sua prática. Já para nós, gestores escolares, impõe-se a necessidade de elaborar estratégias para o diálogo e a reflexão contínua de sua equipe, em iniciativas como uma modificação pontual na grade
Brasil continua a investir mal em educação
- 18/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
-se na ponta, mas descuida-se da base, necessária para a formação das novas gerações. "O relatório mostra que a gente precisa priorizar os recursos, investindo mais no ensino básico, observando como eles são gastos, avaliando a qualidade da alocação e sua efetividade", diz Alexandre Schneider, pesquisador da FGV especializado em educação. "Usamos os recursos
Cifras educacionais
- 12/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
recursos. Muito menos o país está fadado a esperar pelo crescimento do PIB. Há muito a fazer para corrigir distorções na alocação das verbas e elevar a qualidade do ensino. Salta aos olhos a disparidade entre o gasto por aluno na educação superior, de US$ 14.735 (semelhantes aos US$ 14.839 da OCDE), e na básica, de US$ 3.583 (US$ 10.949 na OCDE), ou US$ 2.981
Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
gestão e alocação de recursos, reduzindo a ênfase no ensino superior, mais frequentado pela elite. São menos crianças ingressando na escola, por conta da menor fertilidade, mas ainda há muitas de fora. Apenas 29% das crianças pobres estão em creches e 7,4% delas estão fora da pré-escola. As discrepâncias regionais são elevadas, o que demanda maior flexibilidade
Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...
Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010
- 03/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta
O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal
- 2007
- CEDOC
- Texto
Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...
O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...
Um salto na educação: a urgência da escala no contexto brasileiro
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, envolvimento ativo com partes relevantes, alocação apropriada de recursos e monitoramento e avaliação contínuos para garantir impacto e relevância. Ampliar iniciativas educacionais no Brasil é um desafio multifacetado. Exige uma abordagem matizada e multidimensional, refletindo a vasta diversidade cultural, social e geográfica do País. Conhecimento aprofundado sobre